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Publicação: 21/03/2020 às 10:24

DECRETO Nº 55.130, DE 20 DE MARÇO DE 2020

Comunicado - Foto: EGR/Divulgação
Comunicado - Foto: EGR/Divulgação

Altera o Decreto nº 55.128, de 19 de março de 2020, que declara situação de calamidade pública em todo o território do Estado do Rio Grande do Sul para fins de prevenção e enfrentamento à epidemia causada pelo COVID-19 (novo Coronavírus), e dá outras providências.

CONFIRA: DECRETO Nº 55.130, DE 20 DE MARÇO DE 2020



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