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Publicação: 26/08/2020 às 16:27

Usuários das rodovias e moradores lindeiros devem ficar atentos ao procedimento para corte de vegetação na faixa de domínio

Corte de vegetação na faixa de domínio - Foto: EGR/divulgação
Corte de vegetação na faixa de domínio - Foto: EGR/divulgação

A segurança dos usuários dos mais de 900 quilômetros de rodovias administradas pela Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) é um dos focos do Programa de Manejo de Vegetação na Faixa de Domínio. O documento é parte integrante do Plano Básico de Gestão Ambiental (PBA) e dá as diretrizes para que as atividades de conservação e manuseio de vegetação na malha viária sejam realizadas de forma preventiva na identificação e correção de situações de risco, seguindo a legislação e os regulamentos ambientais.

O corte de vegetação faz parte do dia a dia da EGR, seja para melhorar a visibilidade na rodovia ou de um local às margens dela, liberar uma área para acesso a um terreno, abrir espaço para a instalação de painéis de publicidade ou para evitar acidentes pela possibilidade de queda de galhos e árvores. No entanto, para que as circunstâncias sejam devidamente analisadas e as medidas corretas adotadas, é necessário que comerciantes e moradores lindeiros e usuários entrem em contato com a empresa para qualquer interferência. Intervenções sem autorização em áreas de domínio das rodovias são passíveis de notificação e multa, de acordo com o Decreto nº 53.632/2017.

Além de implicações relacionadas à legislação ambiental, o corte de vegetação sem a condução devida traz problemas à segurança das rodovias. A gerente de Faixa de Domínio da EGR, arquiteta e urbanista Giovana Chielle Becker, explica que “os casos mais comuns de pedido de corte de vegetação são aqueles que têm como objetivo criar ou ‘aumentar’ o acesso de um terreno lindeiro à rodovia e podem oferecer grandes riscos, uma vez que a simples supressão de vegetação não garante que o acesso apresenta as condições mínimas de segurança para os usuários quanto à sua geometria, por exemplo, além de não estarem previstos outros aspectos importantes como drenagem, pavimentação e sinalização adequada”.

Para solicitar autorização de retirada de vegetação da faixa de domínio, o interessado deve seguir todas as orientações disponíveis no site da EGR, opção “Faixa de Domínio”, item 8, e enviar a documentação requerida para o e-mail dominio@egr.rs.gov.br, explicando o motivo do corte, indicando a rodovia e o quilômetro e, preferencialmente, enviando foto do local para facilitar a identificação. Seguir o procedimento, fornecer a documentação completa e detalhes sobre o pedido agilizam o atendimento.

No caso dos usuários das rodovias da EGR que identificarem uma situação de risco de queda de árvore, o contato pode ser feito pelo telefone da Ouvidoria (0800 648 3903) para que as providências possam ser tomadas.

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