Bem-Vindo
17 de Janeiro de 2021
A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) está lançando o segundo episódio das animações “Uma Jornada TriAnimal - três histórias reais sobre amigos de verdade”. A iniciativa é parte de uma campanha para a proteção dos animais domésticos. A segunda animação da série intitulada “Uma Jornada TriAnimal - Três histórias reais sobre amigos de verdade, Episodio 2 "A cachorra Fênix" está disponível confira aqui.
O abandono é considerado um dos maus-tratos a animais e um crime no Brasil pela Constituição Federal e pela Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/98). Atualmente, a legislação prevê pena de detenção de três meses a um ano e multa para quem pratica atos contra animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos. No entanto, o Senado aprovou, na quarta-feira (9), um projeto que estabelece pena de dois a cinco anos de reclusão a quem cometer abuso ou maus-tratos, ferir ou mutilar cão ou gato. A proposta já passou pela Câmara e seguiu para a sanção do presidente da República.
As denúncias de abandono e maus-tratos devem ser feitas pelos telefones da Polícia Militar (190), Disque-Denúncia (181) ou ainda pela Linha Verde (0800 61 8080) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Saiba mais:
Animais domésticos: estão acostumados a viver com o ser humano como resultado de um processo de domesticação
Animais silvestres (considerados também animais selvagens): vivem em habitat natural, não são domesticados e podem ser nativos ou exóticos
Animais nativos: são naturais de determinado ecossistema ou região
Animais exóticos: não pertencem à fauna do lugar em que se encontram