Balanço anual de execução do Projeto Básico de Gestão Ambiental é realizado pela EGR

Reduzir os impactos ambientais negativos e potencializar os positivos na operação de mais de 900 quilômetros de rodovias e de 14 praças de pedágio, além de reparar possíveis danos ocorridos durante a construção da malha viária são os principais objetivos do Projeto Básico de Gestão Ambiental (PBA) da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).

“Fechando o ano, achamos importante compartilhar com a sociedade um breve relato do andamento dos 11 Planos, Programas e Projetos Ambientais que integram o PBA”, explica o engenheiro ambiental da EGR Rafael Schmitz. Ele ainda resume o percurso de execução do PBA pela EGR até o momento: “2019 foi o ano do planejamento, da definição e detalhamento das metodologias e do início do processo; em 2020, avançamos em todos os cadastramentos, para entender o cenário ambiental das rodovias e praças de pedágio, e começamos a implantar algumas ações; e para 2021, vamos consolidar o trabalho com a implantação das ações necessárias e a adoção de medidas de monitoramento”.

Confira a seguir o resumo das ações de cada programa até o momento:

• Programa de Monitoramento, Gestão e Supervisão Ambiental (PMGSA)

O PMGSA norteia todas as demais atividades que compõem o PBA, assegurando que o padrão de qualidade ambiental desejado seja alcançado e mantido durante a operação das rodovias e praças de pedágio. Desta forma, a automatização de processos adotada este ano, por meio de recursos de modelagem de dados e linguagem de programação, foi o grande diferencial para o gerenciamento, que ganhou em produtividade e assertividade. Em campo, as equipes também estão utilizando tecnologias de última geração, registrando as atividades com o uso de aparelhos celulares e gerando informações georreferenciadas que podem ser acessadas on-line de maneira intuitiva e interativa.

• Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social (PEACS)

O PEACS tem ações para aprimorar a comunicação entre EGR e seus públicos de interesse. Desde 2019, a EGR passou a divulgar regularmente matérias informativas sobre a realização das atividades do PBA e sensibilizar para os cuidados e riscos ambientais com diversas publicações e campanhas. São realizadas também atividades de educação ambiental para colaboradores e terceirizados e levantadas informações levantadas por meio de diagnósticos internos que subsidiam adequações e providências em outros programas do PBA. Este ano, a série de animações “Uma Jornada TriAnimal” foi produzida para sensibilizar para o problema dos animais abandonados em rodovias e praças de pedágio.

• Plano Ambiental de Construções (PAC)

O PAC tem como objetivo geral estabelecer diretrizes e procedimentos para controlar as interferências no meio ambiente, durante as atividades de manutenção e conservação da malha viária e de operação das praças de pedágio. Assim, todas as obras relacionadas estão sendo vistoriadas e registradas desde março de 2019.

• Projeto de Sinalização Ambiental

As sinalizações ambientais têm caráter informativo e educativo, indicando áreas ambientalmente sensíveis e pontos críticos para a ocorrência de acidentes, por exemplo. O cadastro da sinalização ambiental existente em todas as rodovias foi concluído este ano, e os projetos complementares foram elaborados para aproximadamente metade da malha, com finalização prevista para meados de 2021. Paralelamente, já estão sendo instaladas as novas placas para informar os usuários das vias.

• Programa de Monitoramento e Estabilização de Encostas e Taludes

Neste programa – que tem como foco evitar acidentes nas rodovias devido a desmoronamentos e impactos ambientais com o carreamento de sedimentos para o interior de cursos d’água – foi concluído o cadastro de todas as estruturas de contenção existente, além dos taludes e encostas com indícios de instabilidade. No momento, a equipe de Supervisão Ambiental está detalhando a metodologia de monitoramento e como serão acompanhadas, registradas e avaliadas as ações a serem executadas.

• Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais (PGRA)

Por meio do PGRA são identificados pontos ambientalmente sensíveis – áreas de proteção permanente (APPs), zonas de residência de comunidades tradicionais, mananciais utilizados para abastecimento humano – e locais críticos à ocorrência de acidentes ambientais nas rodovias. O levantamento foi concluído este ano e um Plano de Ação de Emergência (PAE) piloto, que determina as ações a serem tomadas em caso de intercorrências, está em fase de finalização para ser submetido em breve à análise da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam). A partir das considerações e aprovação deste documento, destinado ao trecho Rincão dos Cascalhos/Portão-São Vendelino da ERS-122, será elaborado um PAE para cada segmento rodoviário.

• Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Passivos Ambientais (PRAD)

O PRAD contempla as ações necessárias para a identificação, caracterização, resolução de passivos ambientais e o monitoramento de áreas degradadas nas faixas de domínio passíveis de mitigação. Os cadastros dos passivos foram concluídos e, no momento, a metodologia de acompanhamento dos passivos existentes está em fase de definições e detalhamento. Para esta etapa, está prevista a elaboração, avaliação e execução de projetos para a recuperação das áreas, registro de eventuais novos passivos e acompanhamento da implantação de medidas corretivas.

• Programa de Reintegração de Posse

O objetivo principal deste programa é evitar a ocorrência de maiores conflitos e questões judiciais em relação a ocupações irregulares nas faixas de domínio das rodovias administradas pela EGR. Para tanto, estão sendo acompanhados os status de todos os processos existentes no momento para a adoção das medidas cabíveis.

• Programa de Manejo de Vegetação na Faixa de Domínio

O corte de vegetação faz parte do dia a dia da EGR, seja para melhorar a visibilidade na rodovia ou de um local às margens dela, liberar uma área para acesso a um terreno, abrir espaço para a instalação de painéis de publicidade ou para evitar acidentes pela possibilidade de queda de galhos e árvores. Este ano, os procedimentos adotados pelas empresas envolvidas nos serviços foram registrados, sistematizados e analisados em toda a malha viária.

• Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos (PGRSEL)

As atividades deste programa têm como objetivo atender ao que a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as LOs (Licenças de Operação) exigem desde a coleta até a destinação dos resíduos, assim como em relação aos sistemas de tratamento de efluentes. Atualmente, todas as empresas responsáveis pelo tratamento do material sanitário estão com a documentação e seus procedimentos regularizados. Quanto aos resíduos, toda a geração é contabilizada. Foram instalados e substituídos coletores identificados nas praças de pedágio, para a segregação dos resíduos por tipo, e baias com tampas, para acondicioná-los de maneira correta até a destinação final pelas prefeituras ou empresas autorizadas. O próximo passo é estabelecer metas para potencializar a reutilização e a reciclagem dos materiais gerados, evitando desperdícios e permitindo ganhos ambientais e econômicos.

• Programa de Proteção e Monitoramento de Fauna

Um dos principais objetivos do programa é prevenir acidentes envolvendo animais silvestres. Este ano, foi concluído um aprofundado estudo contendo a avaliação das características de cada via e de seu entorno, as estruturas existentes adequadas à passagem segura de fauna, o tipo e a quantidade de animais atropelados e os trechos de maior ocorrência deste tipo de acidente. Um aplicativo de celular foi desenvolvido para auxiliar o registro preciso de carcaças encontradas nas rodovias. No momento, estão sendo realizados ajustes em contratos vigentes e análises orçamentárias para a adequação e instalação de estruturas que reduzam os riscos de colisão com animais. Destaca-se que o trabalho que vem sendo realizado neste programa é pioneiro em rodovias em operação no Brasil, o qual permitirá a testagem de uma metodologia científica inovadora e o conhecimento de taxas reais de atropelamento de fauna.