Bem-Vindo
18 de Maio de 2022
Reduzir os impactos ambientais negativos e potencializar os positivos na operação de mais de 900 quilômetros de rodovias e de 14 praças de pedágio, além de reparar possíveis danos ocorridos durante a construção da malha viária são os principais objetivos do Projeto Básico de Gestão Ambiental (PBA) da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR).
“Fechando o ano, achamos importante compartilhar com a sociedade um breve relato do andamento dos 11 Planos, Programas e Projetos Ambientais que integram o PBA”, explica o engenheiro ambiental da EGR Rafael Schmitz. Ele ainda resume o percurso de execução do PBA pela EGR até o momento: “2019 foi o ano do planejamento, da definição e detalhamento das metodologias e do início do processo; em 2020, avançamos em todos os cadastramentos, para entender o cenário ambiental das rodovias e praças de pedágio, e começamos a implantar algumas ações; e para 2021, vamos consolidar o trabalho com a implantação das ações necessárias e a adoção de medidas de monitoramento”.
Confira a seguir o resumo das ações de cada programa até o momento:
O PMGSA norteia todas as demais atividades que compõem o PBA, assegurando que o padrão de qualidade ambiental desejado seja alcançado e mantido durante a operação das rodovias e praças de pedágio. Desta forma, a automatização de processos adotada este ano, por meio de recursos de modelagem de dados e linguagem de programação, foi o grande diferencial para o gerenciamento, que ganhou em produtividade e assertividade. Em campo, as equipes também estão utilizando tecnologias de última geração, registrando as atividades com o uso de aparelhos celulares e gerando informações georreferenciadas que podem ser acessadas on-line de maneira intuitiva e interativa.
O PEACS tem ações para aprimorar a comunicação entre EGR e seus públicos de interesse. Desde 2019, a EGR passou a divulgar regularmente matérias informativas sobre a realização das atividades do PBA e sensibilizar para os cuidados e riscos ambientais com diversas publicações e campanhas. São realizadas também atividades de educação ambiental para colaboradores e terceirizados e levantadas informações levantadas por meio de diagnósticos internos que subsidiam adequações e providências em outros programas do PBA. Este ano, a série de animações “Uma Jornada TriAnimal” foi produzida para sensibilizar para o problema dos animais abandonados em rodovias e praças de pedágio.
O PAC tem como objetivo geral estabelecer diretrizes e procedimentos para controlar as interferências no meio ambiente, durante as atividades de manutenção e conservação da malha viária e de operação das praças de pedágio. Assim, todas as obras relacionadas estão sendo vistoriadas e registradas desde março de 2019.
As sinalizações ambientais têm caráter informativo e educativo, indicando áreas ambientalmente sensíveis e pontos críticos para a ocorrência de acidentes, por exemplo. O cadastro da sinalização ambiental existente em todas as rodovias foi concluído este ano, e os projetos complementares foram elaborados para aproximadamente metade da malha, com finalização prevista para meados de 2021. Paralelamente, já estão sendo instaladas as novas placas para informar os usuários das vias.
Neste programa – que tem como foco evitar acidentes nas rodovias devido a desmoronamentos e impactos ambientais com o carreamento de sedimentos para o interior de cursos d’água – foi concluído o cadastro de todas as estruturas de contenção existente, além dos taludes e encostas com indícios de instabilidade. No momento, a equipe de Supervisão Ambiental está detalhando a metodologia de monitoramento e como serão acompanhadas, registradas e avaliadas as ações a serem executadas.
Por meio do PGRA são identificados pontos ambientalmente sensíveis – áreas de proteção permanente (APPs), zonas de residência de comunidades tradicionais, mananciais utilizados para abastecimento humano – e locais críticos à ocorrência de acidentes ambientais nas rodovias. O levantamento foi concluído este ano e um Plano de Ação de Emergência (PAE) piloto, que determina as ações a serem tomadas em caso de intercorrências, está em fase de finalização para ser submetido em breve à análise da Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler (Fepam). A partir das considerações e aprovação deste documento, destinado ao trecho Rincão dos Cascalhos/Portão-São Vendelino da ERS-122, será elaborado um PAE para cada segmento rodoviário.
O PRAD contempla as ações necessárias para a identificação, caracterização, resolução de passivos ambientais e o monitoramento de áreas degradadas nas faixas de domínio passíveis de mitigação. Os cadastros dos passivos foram concluídos e, no momento, a metodologia de acompanhamento dos passivos existentes está em fase de definições e detalhamento. Para esta etapa, está prevista a elaboração, avaliação e execução de projetos para a recuperação das áreas, registro de eventuais novos passivos e acompanhamento da implantação de medidas corretivas.
O objetivo principal deste programa é evitar a ocorrência de maiores conflitos e questões judiciais em relação a ocupações irregulares nas faixas de domínio das rodovias administradas pela EGR. Para tanto, estão sendo acompanhados os status de todos os processos existentes no momento para a adoção das medidas cabíveis.
O corte de vegetação faz parte do dia a dia da EGR, seja para melhorar a visibilidade na rodovia ou de um local às margens dela, liberar uma área para acesso a um terreno, abrir espaço para a instalação de painéis de publicidade ou para evitar acidentes pela possibilidade de queda de galhos e árvores. Este ano, os procedimentos adotados pelas empresas envolvidas nos serviços foram registrados, sistematizados e analisados em toda a malha viária.
As atividades deste programa têm como objetivo atender ao que a Política Nacional de Resíduos Sólidos e as LOs (Licenças de Operação) exigem desde a coleta até a destinação dos resíduos, assim como em relação aos sistemas de tratamento de efluentes. Atualmente, todas as empresas responsáveis pelo tratamento do material sanitário estão com a documentação e seus procedimentos regularizados. Quanto aos resíduos, toda a geração é contabilizada. Foram instalados e substituídos coletores identificados nas praças de pedágio, para a segregação dos resíduos por tipo, e baias com tampas, para acondicioná-los de maneira correta até a destinação final pelas prefeituras ou empresas autorizadas. O próximo passo é estabelecer metas para potencializar a reutilização e a reciclagem dos materiais gerados, evitando desperdícios e permitindo ganhos ambientais e econômicos.
Um dos principais objetivos do programa é prevenir acidentes envolvendo animais silvestres. Este ano, foi concluído um aprofundado estudo contendo a avaliação das características de cada via e de seu entorno, as estruturas existentes adequadas à passagem segura de fauna, o tipo e a quantidade de animais atropelados e os trechos de maior ocorrência deste tipo de acidente. Um aplicativo de celular foi desenvolvido para auxiliar o registro preciso de carcaças encontradas nas rodovias. No momento, estão sendo realizados ajustes em contratos vigentes e análises orçamentárias para a adequação e instalação de estruturas que reduzam os riscos de colisão com animais. Destaca-se que o trabalho que vem sendo realizado neste programa é pioneiro em rodovias em operação no Brasil, o qual permitirá a testagem de uma metodologia científica inovadora e o conhecimento de taxas reais de atropelamento de fauna.