A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) participou, neste mês de agosto, do “I Ciclo de Workshops para a Revisão da diretriz técnica de avaliação de mortalidade de vertebrados em rodovias do RS e planejamento da mitigação”, realizado no auditório do Jardim Botânico, em Porto Alegre. Os encontros tiveram como objetivo dar andamento à atualização da Diretriz Técnica Fepam nº 06/2018, que orienta o registro, o monitoramento e as ações de controle de atropelamentos de fauna silvestre no estado.

O evento foi conduzido pela equipe do Núcleo de Ecologia de Rodovias e Ferrovias (Nerf) da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), em parceria com a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luis Roessler (Fepam). Reuniu representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Infraestrutura, autarquias, administradoras e concessionárias de rodovias, que compartilharam experiências e contribuíram para a construção da diretriz atualizada.

A EGR, que participa das discussões sobre o tema desde 2021, mantém o Programa de Proteção e Monitoramento de Fauna (PPMF), criado em 2019, por meio do qual executa o Plano de Mitigação de Atropelamentos de Fauna. O programa define ações para reduzir as ocorrências a partir da análise de trechos críticos e da identificação das espécies mais vulneráveis, o que permite priorizar medidas e ajustar estratégias conforme o acompanhamento dos dados. Também estão em debate iniciativas voltadas ao manejo de animais vivos encontrados nas rodovias e aos encaminhamentos adequados, visando não apenas à preservação da fauna, mas também à segurança dos usuários.

Para o analista rodoviário e responsável pela área de Meio Ambiente da EGR, Giuliano Cuozzo, a relevância do processo está no caráter colaborativo:
“O que torna este trabalho especial é que ele envolve diretamente quem estará à frente para aplicar a nova normativa. Esse documento que está sendo elaborado junto com outros agentes não atende apenas às necessidades de conservação, mas também é viável na prática. A construção coletiva aumenta as chances de termos uma diretriz exequível e realmente efetiva no monitoramento da fauna impactada nas rodovias do estado, medida importante para a tomada de decisões para a redução da mortalidade de animais e a segurança rodoviária.”

Novos encontros estão programados para os próximos meses, com a previsão de que o próximo workshop ocorra em 25 e 26 de setembro. A meta é chegar a um consenso sobre as principais problemáticas e medidas, fortalecendo as ações de mitigação no âmbito estadual e aperfeiçoando os procedimentos internos da EGR.

Programa de Proteção e Monitoramento de Fauna

O PPMF integra o Plano Básico Ambiental (PBA), um documento do licenciamento ambiental que contém diretrizes, especificações técnicas, procedimentos metodológicos e cronogramas de execução para a prevenção, redução e/ou compensação de impactos negativos ao meio ambiente, bem como a potencialização de benefícios socioambientais durante a operação dos 630,38 quilômetros de rodovias e das 10 praças de pedágio administradas pela EGR.

O PBA é executado pela contratada STE - Serviços Técnicos de Engenharia e composto por:
• Plano Ambiental de Construções (PAC)
• Programa de Monitoramento, Gestão e Supervisão Ambiental (PMGSA)
• Programa de Gerenciamento de Riscos Ambientais (PGRA)/Planos de Ação e Emergência (PAEs)
• Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Passivos Ambientais (PRAD)
• Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos e Efluentes Líquidos (PGRSEL)
• Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social (PEACS)
• Programa de Reintegração de Posse (PRP)
• Programa de Manejo de Vegetação na Faixa de Domínio (PMVFD)
• Programa de Monitoramento e Estabilização de Encostas e Taludes (PMEET)
• Programa de Proteção e Monitoramento de Fauna (PPMF)
• Projeto de Sinalização Ambiental (PSA)