A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) tem identificado um crescimento no número de ocupações e intervenções não autorizadas nas faixas de domínio das rodovias sob sua administração. A partir das vistorias realizadas pela equipe de Supervisão Ambiental, ocorrem o registro dessas irregularidades e a emissão de notificações aos responsáveis, com o objetivo de garantir a segurança viária e o uso adequado desses espaços.

As faixas de domínio são áreas adjacentes às rodovias que precisam permanecer desobstruídas para assegurar condições adequadas de tráfego, inclusive em situações de emergência. Intervenções irregulares nesses locais podem comprometer a segurança dos usuários e gerar impactos ambientais.

A atuação da EGR ocorre por meio de programas específicos, como o Programa de Segurança Viária (PSV) e o Programa de Reintegração de Posse (PRP), que orientam a regularização de usos e intervenções nessas áreas. Entre as atividades que exigem autorização prévia da empresa estão a abertura de acessos, a realização de obras, o corte de vegetação e a instalação de estruturas diversas, incluindo painéis publicitários. Já práticas como o descarte de resíduos e o lançamento de efluentes são proibidas.

Quando uma irregularidade é identificada, a equipe técnica localiza o responsável e emite notificação, estabelecendo prazo para a regularização ou desocupação da área. Caso não haja cumprimento das medidas indicadas, podem ser adotadas providências judiciais para a reintegração de posse.

A EGR destaca que a colaboração de prefeituras, moradores lindeiros e usuários é fundamental para coibir irregularidades. Os procedimentos para autorização de intervenções estão disponíveis no site oficial da empresa, e esclarecimentos podem ser obtidos pelo telefone 0800 648 3903 ou pelo e-mail dominio@egr.rs.gov.br.