Praças de pedágio: renovação temporária dos contratos entre EGR e arrecadadoras irá gerar economia de 18,65%
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Prorrogação é temporária e se dá diante da inegável motivação de interesse público

A Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) renovou, temporariamente, os contratos com as empresas arrecadadoras das dez praças de pedágio para assegurar a continuidade da prestação de serviços aos usuários. A renovação foi confirmada nesta quarta-feira (12/04), após parecer favorável da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e irá gerar uma economia de 18,65% em comparação com os contratos atuais devido a adequação a um novo procedimento de arrecadação.
A prorrogação foi necessária em virtude dos prazos legais e teve como base os aperfeiçoamentos nesses procedimentos aplicados na licitação, que encontra-se em análise no Tribunal de Contas do Estado (TCE). “Garantimos com essa iniciativa que a sociedade gaúcha não tenha qualquer prejuízo com a renovação temporária. Pelo contrário, vamos gerar uma economia para investimentos nas rodovias”, explicou o diretor-presidente da EGR, Luiz Fernando Záchia. A empresa estima que isso proporcionará o incremento significativo para melhorias e obras nas estradas em apenas 12 meses.
A prorrogação é temporária e se dá diante da inegável motivação de interesse público. Por isso, ela estará vigente até quando houver solução final sobre o processo licitatório. Atualmente, encontra-se com a concessão de tutela de urgência emitida pelo TCE para avaliar o rito licitatório que impede a conclusão da licitação realizada no ano passado.
De acordo com a direção da EGR, todos os trâmites legais foram honrados e os ajustes técnicos realizados, garantindo transparência, economicidade e a boa prestação de serviço aos usuários das rodovias pedagiadas.
Atualmente, a EGR possui dez praças de pedágio distribuídas em 630,62 quilômetros de rodovias em 15 trechos rodoviários: ERS-040, ERS-784, ERS-239, ERS-135, ERS-474, ERS-235 (São Francisco de Paula e Gramado), ERS-020, ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-115, ERS-446 e RSC-453 (Boa Vista do Sul e Cruzeiro do Sul).